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Ibiraçu, 26 de maio de 2022
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Instruções Normativas

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Título Objeto Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 “Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da administração pública do Município de Ibiraçu - ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 “Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da administração pública do Município de Ibiraçu - ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 03/2016 “Dispõe sobre a realização de sindicâncias no Município de Ibiraçu-ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 01/2016 “Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos e judiciais no Município de Ibiraçu-Es”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 02/2016. “Dispõe sobre a administração e cobrança de dívida ativa no Município de Ibiraçu-ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2015. “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em atendimento às equipes de Controle externo no âmbito da administração direta e Indireta Municipal da Prefeitura Municipal de Ibiraçu”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 02/2015. “Dispõe sobre os procedimentos de controle interno para a alimentação escolar.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 01/2015. “Dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA S TR Nº 01/2015. “Dispõe Sobre os Procedimentos Internos de Gerenciamento e Controle do Uso da Frota e dos Equipamentos do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE Nº 01/2015 “Dispõe sobre Cadastramento e atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou pessoal.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 01/2015 “Dispõe sobre procedimentos do transporte escolar”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº. 04/2015 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMOVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 03/2016 “Dispõe sobre a manutenção e a disponibilização da documentação técnica.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 01/2016 “Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos e judiciais no Município de Ibiraçu-Es”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2016 “Dispõe sobre divulgação de campanhas institucionais.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV 02/2015 “Dispõe sobre os Procedimentos para a Celebração, Controle e Prestação de Contas de Convênios Recebidos”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 03/ 2015 . “Dispõe sobre critérios para controle no transporte de pacientes do município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCONº 01/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de registro da execução orçamentária e extra orçamentária no âmbito da Administração direta e indireta” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 03/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2015 “Dispõe sobre os procedimentos na realização de auditorias internas e inspeções no âmbito da Administração direta e Indireta” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP N° 01/2015. “Dispõe sobre, Contratação, Execução, Fiscalização, Controle e Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP Nº 01/2015. DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS NO REGIME PRÓPRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - IPRESI. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP – Nº 003/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS E SEUS DEPENDENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 02/2016. “Dispõe sobre a administração e cobrança de dívida ativa no Município de Ibiraçu-ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 006/2015. “Dispõe sobre o exercício das demais atribuições específicas da Unidade Central de Controle Interno”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 02/2015 “Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais, definindo rotinas para lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 01/2016 “Dispõe sobre os procedimentos para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações.“ Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2015 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 01/2016 “Dispõe sobre os procedimentos para a Publicação dos Atos Oficiais.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 04/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de concessão de diárias”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 04/2015 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 02/2015 “Dispõe sobre normas e procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2014. “DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTOS E ROUBO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 02/2015 “Dispõe sobre Orientação para Estabelecimento de Programação Financeira do Município de Ibiraçu.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2015. “Dispõe sobre orientações para elaboração e execução do PPA do Município de Ibiraçu/ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2015 “Dispõe sobre os procedimentos operacionais, definindo rotinas para formalização do Cadastro Econômico.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº STR 03/2015. “Dispõe sobre os Procedimentos de Controle de Estoque de Combustíveis, Peças e Pneus do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 02/2015. “Dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar nas unidades de saúde do município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo e dá outras providências”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 “Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da administração pública do Município de Ibiraçu - ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 05/2015 “Dispõe sobre a contratação e controle das operações de crédito, avais e garantias da Prefeitura Municipal de Ibiraçu.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPP N° 02/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E LIMITES PARA A UTILIZAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - IPRESI. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STR Nº 02 DE 2015. “Dispõe sobre a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 05/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de Treinamento e Capacitação de Pessoal da Administração direta.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2015 “Dispõe sobre normas e procedimentos para geração e divulgação dos demonstrativos da LRF objetivando a implementação do sistema de controle interno”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV - 01/2015 Dispõe sobre os procedimentos para a Celebração, Controle e Prestação de Contas - convênios e congêneres concedidos. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 03/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV - 01/2015 Dispõe sobre os procedimentos para a Celebração, Controle e Prestação de contas – convênios e congêneres concedidos Download